Blog Indaiá Eventos

Tudo que você precisa saber sobre casamento civil

O casamento é um momento mágico, com o qual a maioria dos noivos sonha e deseja que tudo saia melhor que o planejado. Porém, o casamento no civil, por ser uma cerimônia cheia de burocracias, podendo assustar até os noivos mais confiantes.
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on linkedin
Fonte: Reprodução. Imagem ilustrativa

Geralmente, não se dá muita atenção ao casamento no civil, já que os noivos podem estar tão ocupados organizando a festa ou casamento religioso que acabam esquecendo desse detalhe.

São tantas pesquisas de decoração, vestidos e penteados, que toda burocracia do casamento civil fica em segundo plano, fazendo com que os noivos se percam e não saibam por onde começar a pensar na cerimônia civil.

Quantas pessoas devem ir? Quanto custa? Que documentos são necessários? Essas e outras questões comuns referentes ao casamento civil, vamos esclarecer agora mesmo. Vamos lá?

Regime de bens

Talvez o tópico mais importante a ser discutido pelo casal, o regime de bens é um conjunto de regras que definem na justiça como seus bens serão administrados. Há quatro tipos de regimes, sendo eles:

Comunhão parcial de bens

É o regime mais comum, definindo que os bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal.

Comunhão total de bens

Neste caso, todos os bens anteriores, além dos adquiridos após o casamento, são comuns ao casal. Caso vocês venham a escolher essa opção, é necessário, antes do casamento, comparecer a um Tabelionato de Notas para fazer uma escritura.

Separação total de bens

Na separação total de bens não há bens comuns, de forma que tudo que for adquirido antes e depois do casamento conta como propriedade particular. Também é necessário comparecer ao Tabelionato.

Participação final nos aquestos

A participação final nos aquestos se parece um pouco com a separação total de bens, mas, no caso do divórcio, os bens serão comumente partilhados.

Documentação

Para formalizar o compromisso, o casal deve ir, com pelo menos 30 dias de antecedência, até o cartório mais próximo para pedirem a habilitação do casamento e para que o cartório verifique se ambos são livres para se casar.

Depois, a data pode ser marcada e os noivos serão orientados sobre quando voltar com os padrinhos e com a documentação necessária.

Noivos solteiros

  • Identidade de ambos (RG, CNH, passaporte) original
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original

Noivos divorciados

  • Identidade dos noivos (RG, CNH, passaporte) original
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original
  • Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio e prova de que houve ou não partilha de bens

Noivos viúvos

  • Identidade dos noivos (RG, CNH, passaporte) original
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original
  • Certidão de casamento do primeiro casamento
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido
  • Certidão de inventário e partilha se o falecido houver deixado bens e filhos

Onde é realizado o casamento?

O casamento civil não deve necessariamente ser realizado no cartório.

Se os noivos desejarem que a cerimônia seja feita fora do cartório, é interessante que o local onde será realizado o casamento já esteja escolhido e o juiz de paz seja avisado previamente. Lembrando que em qualquer tipo de cerimônia civil devem estar presentes os padrinhos ou testemunhas.

Casamento no cartório

Realizado, como já diz o nome, no cartório, pelo escrevente e o juiz.

Casamento em diligência

O juiz e um escrevente se deslocam até o local escolhido pelos noivos, como restaurante, casa dos noivos, Buffet, praia etc.

Casamento com efeito civil

O casamento com efeito civil é realizado durante a cerimônia religiosa pelo próprio celebrante, e não por um juiz.

Os noivos deverão comparecer ao cartório, acompanhados de duas testemunhas, com a documentação e requerimento da instituição religiosa à qual pertencem. Nessa ocasião, o cartório emite a Certidão de Habilitação, que deverá ser entregue ao celebrante, que fará o Termo Religioso com Efeito Civil.

Neste caso, os noivos têm até 90 dias para levar esse último documento ao cartório para que o casamento seja registrado.

Conversão de união estável em casamento

Este caso não conta com celebração e juiz de paz, visto que já existe a convivência do casal e o desejo de constituir família (tendo filhos os não).

Quantas testemunhas devem ir?

Para serem testemunhas do casamento civil, não é necessário mais que duas pessoas, com pelo menos 18 anos cada.

A função da testemunha nada mais é que assinar o documento que oficializa sua união, mas, é claro, deve ser alguém importante e especial para vocês.

O sobrenome muda?

Só se vocês quiserem. O sobrenome dos noivos pode continuar sendo o de solteiro, ou, caso desejem, um acrescenta o nome do outro, não necessariamente a noiva adiciona o sobrenome do noivo. Vale lembrar: só um dos noivos pode mudar o nome.

Custos do casamento civil

Tecnicamente, o casamento é gratuito. Você paga pela documentação, taxa do cartório referente à habilitação e o registro. Entretanto, se o casal provar que não tem condições de pagar pelo processo, a lei assegura a realização do casamento sem custos.

As taxas cobradas pelo casamento variam muito de Estado para Estado e são atualizadas todo ano. Mas, para te dar um embasamento, no Estado de São Paulo, um casamento no cartório custa aproximadamente R$ 470,00, um casamento em diligência custa a partir de R$ 1.515,00 sujeito a alterações e acréscimos referentes ao deslocamento do juiz e do escrevente.

O que vestir?

A escolha da vestimenta dos noivos deve ser feita com muita atenção e carinho, mesmo que a cerimônia ocorra apenas no cartório e haja uma recepção simples e íntima.

Os vestidos mais curtos e básicos estão entre os preferidos das noivas, juntamente com macacões, calças, camisas e similares. Entretanto, é importante considerar onde, a que horas e com quantos convidados seu casamento será realizado.

Para os noivos, o terno completo ou o costume são coringas.

Casamento civil no exterior

Você já deve ter percebido o tamanho da popularidade do Destination Wedding, né?

O conceito se refere ao casamento realizado fora da cidade onde os noivos vivem, podendo acontecer em outra cidade, estado ou país.

Neste tópico, falaremos em específico sobre o casamento civil em outros países.

No consulado

Realizar seu casamento no consulado brasileiro do país escolhido é a forma mais simples de se casar no exterior.

Nessa opção, os noivos não precisam traduzir nenhum documento, considerar regras e costumes do país ou gastar muito tempo e dinheiro.

Para se casar no consulado, basta marcar a data e levar duas testemunhas com a seguinte documentação:

  • Passaporte dos noivos e das testemunhas
  • Certidão de nascimento dos noivos
  • Certidão de Estado Civil
  • Comprovante de residência

Observação: todos os documentos devem estar acompanhados de cópias.

Documentação e trâmites de cada país

A opção acima é a mais simples e barata, mas, se você deseja se casar com os costumes de determinada cultura, também temos algumas orientações para você.

Pensando que, cada país fará um tipo de exigência para permitir a realização do seu casamento no território deles, recomendamos, antes de qualquer coisa, a contratação de assessoria especializada.

Caso um dos noivos seja natural ou residente do país em questão, são exigidos os mesmos documentos necessários no consulado, passaporte, certidões de nascimento e estado civil, que deverão ser traduzidos por tradutores licenciados e juramentados.

Quando o casal decidir qual o destino dos sonhos para dizer o Sim, é preciso entrar em contato o quanto antes com o consulado ou repartição responsável pelo assunto, para saber se, antes de qualquer coisa, vocês podem se casar lá.

Alguns países exigem residência ou prazo determinado para a apresentação de documentos e legalização do casamento, sendo que os documentos exigidos variam muito em cada país.

 

Ufa! Quanta pergunta respondida, né? Esperamos ter ajudado a sanar pelo menos parte das suas dúvidas.

Quer saber mais sobre casamento civil, organização de casamento e tudo mais do mundo dos casórios? Conheça o Wedding Pro, a plataforma que vem mudando a vida de milhares de casais semanalmente!

O Indaiá Eventos é com certeza um local diferenciado para a realização do seu evento, seja ele um pré weeding, casamento, aniversário, formatura ou confraternização. Possui, ambientes modernos, agradáveis, opções de buffet, além da maravilhosa vista panorâmica tanto no espaço em Itapema, cercado pela mata atlântica, como no espaço em Florianópolis que oferece a maravilhosa vista da Lagoa da Conceição. 

Ainda está com dúvida, onde realizar o seu evento dos sonhos ou quer receber mais detalhes e conhecer as diferenças de cada local? Então não perca mais tempo e solicite um orçamento! Será um prazer receber o seu contato e poder construir juntos esse momento especial.

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on linkedin

Veja também