Casar é um momento de celebração, amor e construção de um novo capítulo a dois. Entre tantos detalhes emocionantes, existe um ponto que sempre gera dúvidas no casal: como funciona a troca de sobrenome no casamento? É obrigatório mudar? O que acontece com os documentos? Dá para voltar atrás depois?
Neste artigo, vamos explicar em detalhes como a alteração de sobrenome funciona na prática, desde a escolha no cartório até a atualização em órgãos oficiais. Se você está prestes a casar ou já casou e decidiu mudar de nome, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
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A troca de sobrenome no casamento é obrigatória?
A resposta direta é: não, a troca de sobrenome no casamento não é obrigatória. Esse é um costume cultural que vem de séculos atrás, quando era comum a mulher adotar o sobrenome do marido. Mas a legislação brasileira permite que a decisão seja feita de forma livre e igualitária.
Desde 1977, com a Lei do Divórcio, e reforçado pela Constituição de 1988, a adoção de sobrenome deixou de ser obrigatória. Em 2002, o Código Civil passou a permitir que qualquer um dos cônjuges — homem, mulher ou pessoa de qualquer identidade de gênero — possa acrescentar o sobrenome do outro.
Ou seja, é uma escolha pessoal e válida para todos os tipos de união, inclusive casamentos homoafetivos.
Diferença entre manter, acrescentar ou substituir sobrenomes
Quando se fala em mudança de nome após o casamento, existem algumas possibilidades que o casal pode considerar:
- Manter os nomes de nascimento: ambos permanecem com os sobrenomes que sempre tiveram.
- Acrescentar o sobrenome do cônjuge: um dos dois (ou ambos) inclui o sobrenome do parceiro(a) ao seu nome completo.
- Substituir parte do sobrenome: em alguns casos, é permitido retirar parte do sobrenome original para incluir o do cônjuge, mas nunca é permitido remover todos os sobrenomes de nascimento.
Essa escolha deve ser pensada com cuidado, pois terá impacto direto na identidade civil e nos documentos do casal.
Como funciona a troca de sobrenome no casamento civil
A decisão de alterar o nome é feita durante o processo de habilitação do casamento no cartório. É nesse momento que o casal comunica oficialmente se pretende manter, acrescentar ou modificar seus sobrenomes.
O cartório irá registrar essa escolha na certidão de casamento, que passa a ser o documento oficial com os novos nomes dos cônjuges.
Importante: A ordem dos sobrenomes deve ser igual nos dois nomes, caso ambos optem por trocar. Exemplo: se um fica como “Silva Santos”, o outro não pode ser “Santos Silva”.
Quais documentos devem ser atualizados
Após a emissão da certidão de casamento com o novo nome, é hora de cuidar da atualização documental. A troca de nome impacta documentos oficiais e cadastros em empresas, órgãos públicos e instituições financeiras.
Aqui estão os principais documentos que devem ser atualizados:
- RG (Registro Geral)
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
- Título de Eleitor
- Passaporte
- Cartões bancários e cadastros em bancos
- Cadastro no SUS e plano de saúde
- Registros em empresas, instituições de ensino, clubes, etc.
Ordem recomendada para atualização
Para evitar problemas em processos burocráticos, o ideal é seguir uma ordem lógica na alteração de sobrenome nos documentos:
- Certidão de casamento (emitida no cartório)
- CPF (necessário para alterar RG e outros documentos)
- RG
- CNH
- Título de eleitor
- Passaporte
- Contas bancárias e demais cadastros
Esse passo a passo garante que os órgãos que exigem o CPF atualizado não apresentem incompatibilidade entre os sistemas.
Como alterar o nome em órgãos oficiais
A troca de nome no CPF é o primeiro e mais importante passo para garantir que a mudança seja aceita por outros órgãos. Abaixo, o procedimento básico:
Como fazer a troca de nome no CPF (Receita Federal)
Você pode solicitar a alteração de nome no CPF gratuitamente:
- Presencialmente: Leve a certidão de casamento atualizada a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou dos Correios.
- Online: Acesse o site da Receita Federal e siga as instruções para atualização cadastral.
Após atualizar o CPF, você pode seguir para os demais documentos. Em cada órgão, será necessário apresentar a nova certidão e o CPF atualizado.
Alterações em bancos, empresas e outros cadastros
Com todos os documentos atualizados, chega a vez dos cadastros em bancos, empresas onde você trabalha, escolas, planos de saúde, programas de milhagem, redes sociais e outros serviços.
Cada instituição tem um procedimento específico. Em geral, será preciso apresentar:
- Documento oficial com o novo nome
- Certidão de casamento
- Documento de identidade com foto
Lembre-se de que a alteração de sobrenome também pode impactar contratos, certificados, diplomas e até perfis profissionais. Vale fazer uma lista e ir atualizando aos poucos.
Custos e prazos
A boa notícia é que grande parte das alterações é gratuita, especialmente em órgãos públicos, como Receita Federal e Justiça Eleitoral.
Já para emissão de segunda via de documentos como RG, CNH ou passaporte, pode haver taxas, que variam conforme o estado ou órgão emissor. Além disso, os prazos de entrega variam bastante, então é importante planejar.
Dica: Se você tem viagem marcada, verifique com antecedência o tempo de emissão do novo passaporte e evite ter nomes diferentes no visto e no passaporte, pois isso pode impedir a entrada em outros países.
E se quiser reverter a troca futuramente?
Se você fez a alteração de nome no casamento e depois se arrependeu, saiba que a reversão é possível, mas envolve um processo judicial.
Esse processo se chama ação de retificação de registro civil. Pode ser solicitado a qualquer tempo, com a justificativa de que a mudança está causando dificuldades práticas, profissionais ou emocionais.
Também é comum que a reversão aconteça em caso de divórcio. Nesse caso, o nome de solteiro pode ser retomado no processo de separação.
Atenção: A reversão do sobrenome pode gerar uma nova rodada de atualização de documentos e, novamente, custos com emissão de segunda via.
Considerações sobre identidade e impacto profissional
A mudança de nome após o casamento é uma escolha íntima e cheia de significado, mas que também carrega implicações práticas. Muitos casais optam por manter seus nomes por questões profissionais — especialmente se um ou ambos já construíram uma carreira pública ou de autoridade com o nome de solteiro(a).
Por outro lado, há quem sinta orgulho em adotar o sobrenome da nova família, como forma de honrar uma união e criar um novo ciclo.
Ambas as decisões são válidas. O importante é que o casal converse sobre o assunto com liberdade e afeto, considerando o simbolismo, os impactos legais e os aspectos práticos da decisão.
Conclusão
Agora que você já entendeu como funciona a troca de sobrenome no casamento, fica mais fácil tomar uma decisão consciente e prática. Lembre-se de que mudar ou não mudar de nome é um direito seu — não uma imposição.
Ao se planejar com antecedência e seguir os passos certos, o processo de alteração será mais leve, seguro e sem imprevistos. E o mais importante: o sobrenome pode até mudar, mas o amor e o compromisso continuam os mesmos.
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