Se você está planejando o grande dia e se perguntando como casar no Brasil, este artigo é para você. Seja você brasileiro, estrangeiro, ou um casal misto, entender as regras, os documentos e os tipos de cerimônia disponíveis é essencial para tornar esse momento tão especial também legalmente válido.
O processo de casamento no Brasil pode parecer burocrático à primeira vista, mas com as orientações certas, tudo se torna muito mais simples!
A seguir, vamos explicar os tipos de casamento reconhecidos no país, como funciona o casamento civil no Brasil, os documentos para casar no Brasil, o que muda para estrangeiros e como organizar um casamento simples, bonito e legalizado.
Quais são as opções de casamento no Brasil?
Antes de dar início ao processo de casamento, é importante entender que o Brasil reconhece diferentes formas de união. Cada uma tem características e exigências específicas:
Casamento civil
É a união legal reconhecida pelo Estado. Realizado no cartório, garante todos os direitos e deveres legais entre os cônjuges. Pode ser seguido por uma cerimônia religiosa ou simbólica.
Casamento religioso com efeito civil
Permite que o casal se case em uma igreja ou templo com valor legal, desde que siga algumas exigências. O celebrante precisa ser habilitado e o casamento precisa ser registrado posteriormente no cartório.
Casamento religioso
É válido apenas no âmbito religioso, sem valor legal até que seja registrado no cartório. Ideal para casais que desejam uma cerimônia espiritual, mas precisam seguir os trâmites civis separadamente.
Casamento simbólico
Cerimônia sem valor legal, geralmente realizada após o casamento civil ou para casais que já são legalmente casados. Pode ser realizada em qualquer lugar e com total liberdade criativa.
Saber essas diferenças é essencial para planejar não apenas a cerimônia dos sonhos, mas também a legalização da união!
Passo a passo do casamento civil no Brasil
Agora que você conhece os tipos de cerimônia, vamos ao passo a passo do casamento civil no Brasil. Esse é o caminho legal para oficializar a união perante o Estado:
- Escolha do cartório
Os noivos devem ir ao cartório de registro civil da cidade onde um deles reside. É possível casar em outro local, mas será necessário um pedido formal de transferência (chamado “autorização de habilitação”).
- Abertura do processo de habilitação
É o primeiro passo prático. Nesse processo, o cartório verifica se os noivos estão livres para casar (ou seja, se não são casados com outras pessoas). Isso deve ser feito com pelo menos 30 dias de antecedência da data pretendida.
- Apresentação dos documentos
Os noivos devem entregar os documentos para casar no Brasil (detalhados no próximo tópico). Se tudo estiver correto, o cartório publica o edital de proclamas — um aviso público da intenção de se casar.
- Prazo de proclamas
O edital deve ficar disponível por 15 dias. Se não houver impedimentos, o cartório agenda a cerimônia ou libera a certidão para o casamento religioso com efeito civil.
- Celebração
O casamento pode acontecer no cartório (com um juiz de paz) ou em local externo, com taxa adicional. Após a celebração, é emitida a certidão de casamento civil.
O custo varia de estado para estado, mas gira em torno de R$ 300 a R$ 500, podendo ser isento em alguns casos (como para pessoas de baixa renda, mediante comprovação).
Documentos necessários para casar no Brasil
Os documentos para casar no Brasil variam conforme o estado civil e a nacionalidade dos noivos. Veja a lista básica:
Para brasileiros solteiros:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte válido)
- CPF
- Certidão de nascimento original e atualizada (últimos 90 dias)
- Comprovante de residência de ambos
- Duas testemunhas maiores de 18 anos com documentos válidos (não podem ser parentes diretos)
Para brasileiros divorciados:
- Todos os documentos acima
- Certidão de casamento com averbação do divórcio
Para brasileiros viúvos:
- Todos os documentos acima
- Certidão de óbito do cônjuge falecido
- Escritura de inventário ou partilha (em alguns casos)
Para estrangeiros:
- Passaporte válido ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro)
- Certidão de nascimento ou casamento (se aplicável), traduzida por tradutor juramentado e registrada em cartório
- Declaração de estado civil emitida por consulado ou cartório
- CPF (se tiver)
- Comprovante de residência
- Testemunhas (também maiores de 18 anos)
A tradução dos documentos deve ser feita no Brasil por tradutor público juramentado e registrada em cartório para que tenham validade legal.
Estrangeiro pode casar no Brasil? Entenda como funciona
Sim, estrangeiro pode casar no Brasil, seja com um brasileiro ou com outro estrangeiro. O processo de casamento é similar ao de brasileiros, com a diferença na exigência de documentos traduzidos e autenticados.
É importante destacar:
- O casamento realizado no Brasil é válido em outros países, mas pode ser necessário registrá-lo no país de origem do estrangeiro.
- O estrangeiro não precisa de visto específico para casar, mas deve estar legalmente no Brasil no momento do casamento.
- É possível casar mesmo que um dos noivos não fale português, mas, neste caso, pode ser exigido um intérprete juramentado no ato da cerimônia.
Se o casamento for realizado no Brasil e posteriormente registrado no país de origem do estrangeiro, ele terá validade internacional e poderá ser usado para fins de residência ou cidadania, dependendo das leis locais.
Diferença entre casamento civil e religioso
Muita gente ainda tem dúvidas sobre a diferença entre casamento civil e religioso. A principal está na validade legal:
- O casamento civil no Brasil é o único com valor jurídico imediato. Ele garante todos os direitos e deveres previstos em lei (como herança, benefícios, divisão de bens etc.).
- O casamento religioso só tem efeito legal se for registrado no cartório, como explicamos anteriormente.
- A lei brasileira também permite que a cerimônia religiosa tenha efeito civil, desde que obedeça às exigências legais.
Ou seja, se você quiser apenas a cerimônia na igreja, precisa registrar esse casamento no cartório para que ele seja reconhecido pelo Estado.
Como fazer um casamento simples no Brasil?
Nem todo mundo quer ou pode investir em uma grande festa, e está tudo bem! É possível sim realizar um casamento simples no Brasil, bonito e significativo. Aqui vão algumas dicas:
- Casamento no cartório apenas: é a opção mais econômica e prática. Você pode ir apenas com as testemunhas e depois celebrar com um almoço íntimo.
- Cerimônia em casa ou em local acessível: quintal, jardim ou salão comunitário. Um ambiente acolhedor faz toda a diferença.
- Faça você mesmo (DIY): decorar com flores locais, arranjos feitos por amigos e um buffet colaborativo pode reduzir bastante os custos.
- Contrate uma assessoria por horas: isso ajuda na organização sem pesar no orçamento.
Um casamento simples pode ser igualmente inesquecível quando há significado, presença e amor.
Dúvidas frequentes sobre o processo de casamento no Brasil
Quanto tempo leva para casar no civil no Brasil?
O processo completo leva, em média, 30 a 40 dias a partir da entrega dos documentos. O prazo pode variar conforme o cartório.
Quanto custa casar no civil?
Os custos variam por estado e pelo tipo de cerimônia (no cartório ou fora dele). Espere gastar entre R$ 300 e R$ 800. Casamentos comunitários costumam ser gratuitos.
Preciso fazer uma festa para casar legalmente?
Não. A festa é opcional. Para que o casamento tenha valor legal, basta cumprir os trâmites no cartório.
O casamento civil no Brasil tem validade em outros países?
Sim, mas em alguns casos é preciso registrar o casamento no consulado ou seguir exigências específicas do país estrangeiro.
Posso casar fora do cartório?
Sim. O juiz de paz pode celebrar em outro local, mediante pagamento de taxa extra e agendamento prévio.
Conclusão
Saber como casar no Brasil é o primeiro passo para viver esse momento com mais leveza, segurança e tranquilidade. Com atenção aos documentos, prazos e regras, você garante que sua união será reconhecida legalmente, seja ela simples, grandiosa, tradicional ou completamente personalizada.
Na Indaiá Eventos, acompanhamos de perto esse processo para que você se preocupe apenas com o que mais importa: viver esse dia com amor, verdade e alegria. Seja para te orientar na documentação, organizar o evento ou sonhar junto com você, estamos aqui para tornar seu casamento inesquecível em todos os sentidos!
Quer ajuda para planejar o seu grande dia? Fale com a nossa equipe e tire todas as suas dúvidas.
