Planejar um casamento envolve muitos detalhes emocionantes, como a escolha do local, do vestido, das músicas e da decoração. Mas também é importante cuidar da parte burocrática, especialmente se você é um trabalhador com carteira assinada.
Uma dessas etapas é entender direitinho como funciona a licença casamento. Afinal, você tem direito a alguns dias de descanso para celebrar esse momento tão especial, sem prejuízo no salário.
Neste artigo, preparado com todo o carinho da equipe Indaiá Eventos, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre a licença casamento CLT, incluindo a duração, quem tem direito, como solicitar, e tirar as dúvidas mais comuns sobre o tema.
Continue acompanhando e prepare-se para uma merecida folga, cheia de celebração!
O que é licença casamento?
A licença casamento, também conhecida como licença gala casamento, é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, que permite que o(a) trabalhador(a) se afaste das atividades profissionais por alguns dias em razão do casamento, sem que haja desconto no salário ou prejuízo de outros direitos.
Em suma, uma folga após a celebração.
Previsão legal
Esse direito está previsto no Art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata das ausências justificadas do empregado. O trecho diz:
“O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (…) por até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.”
Ou seja, é um direito garantido por lei, e não depende de autorização especial ou de política interna da empresa.
Quantos dias dura a licença casamento?
De acordo com o artigo 473 da CLT e conforme visto acima, a duração da licença casamento CLT é de três dias consecutivos. Esses dias são destinados a permitir que o trabalhador celebre seu casamento civil e tenha um tempo inicial de adaptação com o novo ciclo.
Dias corridos ou dias úteis?
Uma das dúvidas mais frequentes é se os três dias de licença devem ser contados como dias úteis ou corridos. A resposta é: dias consecutivos corridos, incluindo finais de semana e feriados.
Exemplo prático:
- Se você casar numa sexta-feira, sua licença vale para sexta, sábado e domingo. Você deve retornar ao trabalho na segunda-feira.
- Se casar numa segunda-feira, a licença abrange segunda, terça e quarta. O retorno ocorre na quinta.
Portanto, para quem deseja aproveitar ao máximo, vale a pena planejar bem o dia do casamento considerando o início da licença.
Quem tem direito à licença casamento?
O direito à licença casamento é garantido a todos os trabalhadores registrados sob regime da CLT, ou seja, com carteira assinada.
Trabalhadores com direito
- Funcionários do setor privado com carteira assinada
- Servidores públicos (regidos por estatutos próprios, mas geralmente também têm direito a licença semelhante)
Trabalhadores sem direito
- Autônomos
- Profissionais liberais
- MEIs (Microempreendedores Individuais)
- Trabalhadores informais
Nestes casos, a licença só é válida se estiver prevista em contrato, acordo coletivo ou política interna da empresa contratante.
Como funciona a licença gala
O termo licença gala casamento pode parecer pouco usual, mas é apenas uma nomenclatura jurídica para se referir à licença casamento. “Gala” vem do latim “galla”, que significa celebração, festa.
Portanto, se você ouvir ou ler esse termo em documentos formais, saiba que está falando da mesma coisa: o direito de se ausentar do trabalho por três dias consecutivos devido ao casamento.
Como solicitar a licença casamento
A solicitação da licença casamento é simples, mas requer alguns cuidados para evitar transtornos com a empresa.
Passo a passo:
- Informe a empresa com antecedência:
- Comunicar seu superior ou o RH ajuda no planejamento da equipe e evita surpresas.
- Tenha em mãos os documentos necessários:
- Certidão de casamento (civil), que comprova a ocorrência da união.
- Entregue a certidão dentro do prazo:
- O ideal é apresentar o documento imediatamente após o retorno ao trabalho, mas algumas empresas permitem o envio por e-mail digitalizado.
- Consulte o RH para regras internas:
- Algumas empresas possuem procedimentos próprios ou exigem formulários específicos.
Diferença entre licença casamento, férias e folgas
A licença casamento não deve ser confundida com férias, folgas remuneradas ou banco de horas. Abaixo, confira as diferenças entre cada um:
Principais diferenças:
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- Licença casamento:
- Garantida por lei (CLT)
- Três dias corridos
- Não é descontada do salário
- Não afeta os dias de férias
- Licença casamento:
- Férias:
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- Direito adquirido após 12 meses de trabalho
- 30 dias anuais
- Programadas com antecedência pela empresa
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- Folgas ou banco de horas:
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- Podem ser negociadas
- Não têm relação com o casamento
Ou seja: casar-se não implica em perder dias de férias ou de descanso. A licença de casamento CLT é um direito à parte, e deve ser respeitado pela empresa ou empregador.
Dúvidas comuns respondidas
Posso emendar a licença com férias?
Sim. Embora não seja uma obrigação da empresa permitir, muitos empregadores aceitam a solicitação de férias logo após a licença. O ideal é negociar com antecedência.
A licença vale para casamento civil, religioso ou ambos?
Legalmente, a licença é concedida em função do casamento civil, que deve ser comprovado com a certidão oficial. No entanto, se você realizar a cerimônia religiosa no mesmo dia, não há impedimento.
E se eu me casar no final de semana?
A contagem é feita a partir da data do casamento civil, independentemente do dia da semana. Se o casamento ocorrer no sábado, por exemplo, a licença contará a partir desse dia: sábado, domingo e segunda-feira. Você retorna ao trabalho na terça.
Caso você case no domingo, a contagem começa no próximo dia útil (geralmente segunda-feira).
Conclusão
A licença casamento é um direito importante e garantido por lei aos trabalhadores com carteira assinada. Com três dias consecutivos de ausência justificada e remunerada, ela permite que você viva os primeiros momentos do casamento com tranquilidade e sem preocupações financeiras.
Saber como funciona a licença casamento, planejar bem a data e informar corretamente sua empresa são passos fundamentais para aproveitar esse direito da melhor maneira.
E se você está começando a organizar a celebração dos seus sonhos, conte com a estrutura e experiência da Indaiá Eventos.
Aqui, seu grande dia é planejado com amor, cuidado e sofisticação. Porque você merece uma experiência inesquecível do início ao fim!
